Os membros do Grupo de Estudos em Geotecnia vêm a público manifestar condolências a todas e todos afetados pelo desastre ambiental ocorrido no dia 25 de janeiro de 2019 nas três barragens do complexo da Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, Minas Gerais. A tragédia, ocorrida três anos após o rompimento da barragem em Mariana, no mesmo estado, expõe a necessidade de enfrentamento com transparência e rigor das causas que levaram ao rompimento.
Acontecimentos como esses despertam entre nós, acadêmicos e profissionais de Engenharia Civil, sobretudo os e as envolvidas diretamente com a Geotecnia, o alerta sobre nossa responsabilidade técnica e social para com quem ocupa, habita, trabalha, estuda ou simplesmente se desloca próximo ou sobre obras projetadas, construídas e monitoradas por nós. Sem mencionar a responsabilidade ambiental no quesito flora, fauna e corpos hídricos afetados, diretamente ou não, por obras de tão grande porte que são as obras de terra.
De acordo com dados do Relatório de Segurança de Barragens (RSB) do ano de 2017, coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA) - que é responsável por promover a articulação entre os órgãos fiscalizadores de barragens, existem 24.092 barragens registradas no Brasil. No relatório consta que 723 delas são classificadas como "Categoria de Risco e Dano Potencial Associado altos" e 45 com algum "comprometimento estrutural importante". As três barragens de rejeito da Mina Córrego do Feijão, que romperam na última sexta-feira (25), não estavam entre as 45 com risco de ruptura iminente, o que levanta a questão: quantas barragens de rejeito, produtos da mineração brasileira, são de fato bombas-relógios prestes a explodir?
É imprescindível que aprendamos com erros pretéritos e que aprimoremos plenamente os conhecimentos técnicos e científicos adquiridos, principalmente, dentro das universidades para que possamos evitar novos desastres, reduzir os impactos sobre o meio ambiente e permitir o desenvolvimento econômico de forma sustentável. Devemos, sobretudo e impreterivelmente, implantar soluções mais eficazes de redução e armazenamento de rejeitos.
E para que isso seja possível, se faz urgente exigir regulamentações técnicas, leis e portarias mais rígidas e uniformizadas para projeto, execução, operação, monitoramento e plano de emergência de barragens de rejeitos no Brasil, além da atuação conjunta entre indústrias, empresas, universidades e o poder público. Pois, por si só, o método construtivo de alteamento à montante, aplicado na barragem do Fundão e nas do Córrego do Feijão, trata-se de uma técnica de engenharia discriminada pela quase totalidade dos especialistas da área devido à baixa resistência mecânica do terreno suporte: os próprios rejeitos. Ainda assim, ressalta-se que tragédias como a de Brumadinho e de Mariana não resultam de fatores isolados, mas de uma sequência de eventos com atores de diversas esferas.
Que eventos como esse não voltem a ocorrer. É o que acreditamos e esperamos com o exercício pleno da Geotecnia, mesmo que repleta de desafios, e de todas as outras áreas profissionais envolvidas.
Despretensiosamente, divulgamos os seguintes materiais a quem possa interessar:
Opinião técnica e simples da professora Maria Eugênia Gimenez Boscov, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, sobre possíveis geradores dos últimos acidentes com barragens de rejeito (áudio 3). Disponível em: <https://jornal.usp.br/atualidades/tragedia-de-brumadinho-revela-falta-de-aprendizado-com-mariana/> Acesso em: 29 de janeiro de 2019.
Curso on-line "Estudos de Rompimento de Barragens em HEC-RAS e AutoCAD Civil 3D" - Instituto Geoeduc, da MundoGeo. Disponível em: <https://cursos.geoeduc.com/curso/estudos-de-rompimento-de-barragens-utilizando-o-hec-ras/?utm_campaign=rompimento&utm_medium=email&utm_source=RD+Station> Acesso em: 29 de janeiro de 2019.
Nota oficial da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica. Disponível em: <https://www.abms.com.br/acidente-em-brumadinho-apuracao-das-causas-e-responsabilidades-exige-serenidade-e-rigor-tecnico/> Acesso em: 29 de janeiro de 2019.
Outras fontes:
Relatório de Segurança de Barragens 2017. Disponível em: <http://www3.ana.gov.br/portal/ANA/noticias/45-barragens-preocupam-orgaos-fiscalizadores-aponta-relatorio-de-seguranca-de-barragens-elaborado-pela-ana/rsb-2017.pdf/view> Acesso em: 30 de janeiro de 2019.
Imagens: DigitalGlobe
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